19 de novembro de 2009

Monarquia


Monarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de todos os outros membros do Estado". A pessoa que encabeça uma monarquia é chamada de monarca.

Não há definição consensual de monarquia. Deter poderes políticos ilimitados no Estado não é a característica mais recorrente, haja vista as muitas monarquias constitucionais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, etc.

Refere a um soberano único, nominalmente absoluto. Com o tempo, a palavra foi sendo utilizada para designar outras formas de governo, como a ditadura. O uso moderno da palavra monarca é geralmente usada para se referir a um sistema hereditário tradicional de governo, sendo que monarquias eletivas são consideradas, no geral, exceções.

Em uma monarquia absoluta, o monarca governa como um autocrata, com poder absoluto sobre o Estado e governo – por exemplo, o direito para governar por decreto, promulgar leis, e impor punições. Monarquias absolutas não são necessariamente autoritárias; os absolutistas esclarecidos do Iluminismo eram monarcas que permitiam diversas liberdades.

Monarquia, especialmente a monarquia absoluta, é algumas vezes ligada a aspectos religiosos; muitos monarcas já reivindicaram o direito para governar segundo a vontade de Deus ("direito divino dos reis" ou "mandato do Céu"), uma especial conexão com Deus (rei sagrado) ou mesmo uma pretensa encarnação dos próprios deuses (culto imperial, rei divino). No islã, o califa é o chefe de Estado que é ao mesmo tempo um líder temporal (do califado, Estado Islâmico) e religioso (líder da Umma, comunidade dos crentes). Muitos monarcas se intitulam Fidei defensor ("Defensor da Fé"); alguns mantêm cargos oficiais relacionados à religião de Estado ou à Igreja estabelecida.

Monarcas possuem diversos títulos, incluindo os de rei ou rainha, príncipe ou princesa (Príncipe de Mônaco, por exemplo), imperador ou imperatriz (Imperador do Japão, Imperador do Brasil), ou mesmo duque ou grão-duque (Grão-Duque de Luxemburgo). Muitos monarcas também são distinguidos por tratamentos, como Sua Majestade, Alteza Real ou Pela Graça de Deus. Os títulos de monarcas soberanos (existem outros, intermediários, mas estes são os mais conhecidos) conforme a tradição ocidental, do mais alto para o mais baixo são:
No Vaticano, o título atribuído ao monarca é Papa.

Ditadura: é o regime político em que o governante (ou grupo governante) não responde à lei, e/ou não tem legitimidade conferida pela escolha popular.

Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do Nazismo, do Fascismo) ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX).

Não se deve confundir ditadura, o oposto de democracia, com totalitarismo, o oposto de liberalismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.

Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

Autocracia: literalmente significa a partir dos radicais gregos autos (por si próprio), cratos (governo), governo por si próprio.O sentido do termo tem uma denotação histórico concreto e política que convergem em muitos pontos.

As monarquias não são sempre autocratas, nem sequer as monarquias absolutistas o são. Caso uma monarquia absoluta seja de direito divino não pode ser considerada como uma autocracia, porque a sua legitimidade depende de uma entidade superior (Deus).

Historicamente se refere ao Império Bizantino em que o imperador se denominava autocrator, o que significava para ele que seu poder era supremo, absoluto, ilimitado, irresponsável com relação a qualquer instituição terrestre e dado somente por Deus. Era um governo total sobre a sociedade porque controlava o domínio temporal e espiritual. A história do termo se prolongou após o fim do Império Bizantino com a adoção pela Rússia da ideologia imperial de Bizâncio. Além de adotar o título de czar, equivalente russo do César latino, adotou também a denominação e substancia da autocracia.

Politicamente, autocracia é um termo que denota um tipo particular de governo absolutista, tendo um sentido restrito e outro mais amplo. O restrito e mais exato reporta-se ao grau máximo de absolutismo na personalização do poder. O sentido amplo é de um governo absoluto com poder ilimitado sobre os súbditos, que apresenta uma grande autonomia em relação a qualquer instituição e aos governados. O chefe de estado absoluto é autocrata, portanto, sempre que não há força social capaz de limitar explícita e implicitamente os seus poderes políticos. Logo nem todos os monarcas absolutos são autocratas, na Europa Ocidental nem mesmo o rei Luís XIV da França o foi; pode ademais existir autocratas que não são monarcas como foi Hitler.

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